sábado, dezembro 12

Dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável


Dezembro 2015
do PNUD


Há quinze anos, durante a Cúpula do Milênio, realizada pelas Nações Unidas (ONU), 189 nações* e 23 organizações internacionais se comprometeram com uma série de objetivos e metas para a melhoria das condições de vida das populações mais pobres do planeta. Àquela época, cerca de 1 bilhão de pessoas vivia na extrema pobreza, faltava água potável e alimentação adequada, assim como cuidados básicos com a saúde e serviços sociais necessários para a sobrevivência. Esse compromisso para combater a pobreza, a fome e outros males da sociedade ficou conhecido como 
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em número de 8, acompanhados de 21 metas e 60 indicadores.
Assim, os ODM foram adotados com a proposta de promover uma abordagem global e uma estratégia coordenada pela promoção da dignidade humana e enfrentamento, simultâneo, de mazelas como pobreza, fome, doenças, analfabetismo, degradação ambiental e discriminação contra as mulheres.

Os ODM foram um empreendimento singular, pois conseguiram envolver governos, acadêmicos, agências da ONU, a sociedade civil e o setor privado a serviço de uma grande causa global. Esses esforços concertados, de acordo com o último relatório da ONU, produziram resultados em todo o mundo, com a redução pela metade do número de pessoas que vivem na extrema pobreza; a redução pela metade do número de pessoas subnutridas desde 1990; o aumento da taxa de matrícula em 91% em relação a 1990; o aumento considerável de meninas nas escolas; a ampliação da participação política das mulheres; a redução em mais da metade na taxa de mortalidade de menores de cinco anos, caindo de 90 para 43 mortes por 1.000 nascidos vivos entre 1990 e 2015; a redução em 45% da taxa de mortalidade materna no mundo e melhoria no atendimento às gestantes; a redução de cerca de 40% na infecção pelo HIV/AIDS e grandes avanços na redução de mortes por malária e tuberculose; em 2015, 91% da população mundial têm acesso a fontes de água potável, e há esforços para que a camada de ozônio se recupere até meados deste século. Além disso, nos últimos 15 anos, o número de celulares ampliou em quase dez vezes e o acesso à internet no mundo: de 6% para 43%. 

O Brasil é um dos países que mais avançou no cumprimento das metas dos ODM. Em relação ao ODM 5: Melhorar a saúde materna, embora o Brasil ainda não tenha alcançado a meta estipulada para a redução da mortalidade materna, o país reduziu em 55% a taxa de óbitos das gestantes, uma redução de 141 para 64 óbitos por mil nascidos vivos em duas décadas. Esse desempenho foi melhor que as médias registradas nas nações em desenvolvimento e na América Latina. 
As conquistas no país devem-se à implantação de políticas públicas que priorizaram as metas estabelecidas e ao engajamento dos diferentes atores públicos, privados e da sociedade civil. 


A nova agenda global de desenvolvimento

Diante desses resultados, por que o mundo precisa de uma nova agenda global?

Porque a Declaração do Milênio pactuou com os países a redução dos problemas mais prementes da época – no caso do Brasil, algumas metas foram adaptadas à realidade nacional, como a erradicação da fome, por exemplo. Para mais informações, pode-se acessar o 5° Relatório Nacional de Acompanhamento dos ODM

Agora, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são mais amplos e inclusivos, e a meta é erradicar a pobreza em todas as suas formas até 2030. O ODS contemplam as dimensões econômica, social e ambiental. 

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