A mulher que libertou mais de 2 mil escravos em pleno século XXI

reportagem da revista Época:

Marinalva Dantas, auditora do trabalho, por dez anos autuou fazendas com trabalho ilegal. Sua história virou livro

Graças aos esforços de uma única brasileira, 2.354 pessoas foram libertas da escravidão desde 1995, um século depois da assinatura da Lei Áurea. Essa brasileira é Marinalva Dantas, auditora do trabalho e uma das maiores referências do país no combate à escravidão moderna e ao trabalho infantil. As histórias dessa mulher e dessas causas se misturam e estão contadas no livro A Dama da Liberdade, lançado nesta terça (26), também data do aniversário de 61 anos de Marinalva. Foi escrito pelo jornalista Klester Cavalcanti.

A história de Marinalva teve uma influência crucial em sua carreira. Nascida em uma família muito pobre, em Campina Grande (PB), passou os três primeiros anos de vida em uma casa sem luz, água encanada ou esgoto. Por dentro, não havia banheiro ou paredes entre os quartos. Devido a uma crise grave de lombriga, foi levada à casa dos tios que tinham uma condição financeira melhor e acabou sendo criada por eles, em Natal (RN). Isso permitiu que Marinalva tivesse uma infância decente, bem diferente do que teria vivido se continuasse com seus pais.

Aos dez anos, foi visitar a família e reencontrar a mãe que já não reconhecia. Essa visita mexeu muito com ela, como contou em entrevista ao Blog ÉPOCA AMAZÔNIA. “Me dei conta de que era privilegiada e gostaria que todas as crianças – principalmente meus irmãos – tivessem um pouco do que eu tinha: a possibilidade de brincar e de estudar”. A experiência foi uma das bases para que ela crescesse como uma defensora dos mais fracos – como se define.

Marinalva entrou na faculdade de direito e passou em um concurso público para auditora fiscal do trabalho, em 1984. Pouco mais de dez anos depois, ingressaria nos primeiros grupos que saíram à caça de fazendas que mantinham trabalhadores em condições degradantes e sem direitos trabalhistas. Segundo levantamento apresentado no livro, os casos mais comuns de trabalho escravo estão em fazendas de pecuária (29% dos casos registrados pelo governo federal), cana-de-açúcar (25%). Dezenove por cento estão em fazendas com outras lavouras, como algodão. Os estados com mais casos são da Amazônia Legal: Pará (12.761 de escravos libertos desde 1995) e Mato Grosso (5.953). O perfil desses escravos explica sua vulnerabilidade: 62% são analfabetos e 27% estudaram no máximo até a 4ª série.

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Como auditora do trabalho, enfrentou situações adversas e encontrou um cenário triste de constatar que ainda exista no Brasil. Viu fazendas em que os agricultores dormiam todos em um galpão, sem banheiro ou qualquer condição sanitária adequada. A comida era sempre escassa e quando ganhavam carne, eram sempre os piores pedaços, cheios de gordura e mal conservados. Em Marabá(PA), encontrou pedaços de carne que seriam consumidos no dia seguinte e estavam ao relento, infestados de moscas e em toras de madeira. A coloração quase preta do alimento a impressionou naquele dia.

Marinalva viu muitas crianças passando fome. E costumava dar a elas os alimentos que tinham no carro dos auditores do trabalho e da polícia federal. Encontrou um homem escravizado há dezenove anos e um menino que não sabia sua idade, pois nunca havia comemorado um aniversário. Questionado se tinha tempo para o lazer, esse menino respondeu que às vezes brincava de desmontar e montar a motosserra “cheia de pecinhas dentro”. Como conta uma passagem do livro, a auditora não sabia o que era mais triste: a criança não brincar por falta de tempo e de energia após um dia intenso de trabalho ou ter como brinquedo o mesmo equipamento que lhe roubava a infância.

Nem sempre era fácil se conter, em muitos capítulos do livro A Dama da Liberdade, Marinalva é retratada como uma mulher forte, porém emotiva, que se comeve e se revolta com o que encontra pela frente. Um dos poucos momentos em que chorou diante de um ex- escravo foi quando ele lhe contou que havia sido espancado por ter pedido um pouco de água limpa. A que tinha para beber vinha de um córrego e era amarela e barrenta. O chefe mandou que um peão, escravo como ele, fosse o autor das pancadas.

A luta de Marinalva a tornou uma personalidade conhecida. Ao longo dos anos apareceu em reportagens e deu inúmeras entrevistas. Descobriu casos de escravidão em fazendas de homens poderosos, como o deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani. E, em 2002, a Polícia Federal encontrou em Marabá uma lista com nome de pessoas que deveriam ser executadas a mando de fazendeiros da região. Marinalva Dantas era um deles. Meses antes, ela comandara uma operação em uma fazenda de pecuária na região.

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Em 2004, Marinalva foi para Brasília ser diretora da Divisão de Articulação de Combate ao Trabalho Infantil. O cargo mais burocrático do que prático não a agradou e ela voltou a Natal, onde até hoje é auditora. Olhando para trás, vê que a dedicação total à carreira teve impactos grandes também em sua vida pessoal, como o fim do casamento, desentendimentos com os filhos por passar tempo de mais viajando e até uma síndrome do pânico. Apesar de tudo isso, o trabalho a realizou sempre. Hoje, espera que todo o esforço tenha levado mais conscientização aos brasileiros para que não aceitem as barbaridades cometidas com trabalhadores sem direitos. E se diz uma otimista em relação ao fim da escravidão de uma vez por todas no país. “Eu não combatia o trabalho escravo e infantil até saber que isso existia. Depois que você descobre, quer que acabe. Não dá para aceitar que isso ainda aconteça na geração de nossos filhos e netos”.

Confira abaixo a entrevista que Marinalva concedeu ao Blog ÉPOCA AMAZÔNIA.

ÉPOCA: A senhora nasceu em uma família pobre, mas foi criada por tios com uma boa condição financeira, foi à faculdade e seguiu uma carreira voltada aos direitos humanos, principalmente dos mais pobres. Sua história pessoal influenciou essa escolha?
Marinalva Dantas: O fato de eu ter vindo da pobreza influenciou muito minha carreira. Fui morar com meus tios em Natal com apenas três anos, então, não tinha lembranças da minha vida anterior. Apenas aos 10 anos retornei a Campina Grade e reencontrei minha mãe, que eu nem reconhecia mais. Cresci em um ambiente de opulência e ver a casa da minha família foi chocante. Quando cheguei à cidade, fiquei feliz de ver muitas crianças que poderiam brincar comigo. Mas a maioria delas precisava trabalhar para ajudar a família. Faziam sapatos, potes de barro, carregavam água ou ajudavam no comércio, por exemplo. Me dei conta de que era privilegiada e gostaria que todas as crianças – principalmente meus irmãos – tivessem um pouco do que eu tinha: a possibilidade de brincar e de estudar.

Já adulta, ouvia histórias de homens que deixavam as famílias para trabalhar em outros estados no Norte e do Nordeste e não voltavam mais. As pessoas acreditavam que eles encontravam outras mulheres e tinham outros filhos. Na primeira vez que entrei em uma fazenda e vi os escravos que há anos não podiam voltar pra casa, senti uma grande revolta. Aqueles pais nunca abandonaram seus lares. Estavam lá sem escolha. Isso me motivou a fazer o que fosse possível para acabar com essa situação.

ÉPOCA: Como é possível que, 127 anos depois da abolição da escravidão, ainda persista esse regime de trabalho no Brasil?
Marinalva: Isso se sustenta porque é muito lucrativo. Esses senhores de escravos ficam mudando de estratégia para burlar a lei, enganar a polícia e os consumidores. Há por exemplo, fazendeiros que assinam a carteira de trabalho das pessoas, mas não seguem qualquer norma de trabalho. É só o papel que está lá. Acham que assim não poderão ser enquadrados como empregadores de escravos.

Enquanto eles puderem manter isso, vão fazer. Já fui a uma fazenda exportadora que nunca tinha registrado nenhum empregado e sonegava muitos impostos. Então, o dono fica apenas o lucros, sem nenhum encargo. Para muitos donos de terra, a estratégia é dizer que não sabiam de nada. Que era o gerente quem cuidava dos outros funcionários. Então, nosso trabalho é ligar os pontos entre o proprietário da terra e os escravos.

ÉPOCA: Você começou a resgatar trabalhadores em 1995, uma época em que isso ainda era um tipo de ação nova por parte do governo. Como foi esse começo? E como evoluiu?
Marinalva: Em termos de aparelhamento, tivemos um avanço grande. No início, nossa comunicação em campo era precária e corríamos muitos ricos. Foi só com o passar dos anos que conseguimos GPS e celulares, por exemplo. Hoje o Ministério Público já está estudando o uso de drones para vistorias.

ÉPOCA: E em termos de legislação?
Marinalva: Até evoluiu, mas estamos diante de um golpe iminente. Tramita no Congresso um projeto para mudar o conceito de trabalho escravo no Código Penal.  Se aprovado, os termos “jornada exaustiva” e “condições degradantes” não irão mais configurar trabalho escravo. Será um grande golpe à Constituição Federal. Essa mudança vai permitir que um fazendeiro abrigue seus funcionários no curral, junto com o gado, e que dê a eles água para beber em cochos, afinal, a dignidade do trabalhador não está mais em jogo. Eu já encontrei uma fazenda em que uma mulher estendia um pedaço de pano em cima do esterco do gado para dormir e dividia a água com os animais.

ÉPOCA: A senhora sofreu ou sofre muitas ameaças pelo trabalho combativo?
Marinalva: Sim. Até hoje. Nesse final de semana mesmo, estava em uma feira livre com a equipe da tevê Globo mostrando crianças e adolescentes trabalhando nas barracas. Isso é trabalho infantil, é proibido. Alguns feirantes mandaram a gente sair de lá, dizendo que tinham muitas facas. Quando disse que eles tinham mão de obra ilegal, me responderam que se esses jovens não estivessem ali, estariam no tráfico. É uma ignorância da parte deles pensar assim.

ÉPOCA: A senhora acredita que um dia o Brasil irá erradicar definitivamente o trabalho escravo e o infantil?
Sim. Sou otimista em relação a isso porque eu mesma não combatia o trabalho escravo e infantil até saber que isso existia. Depois que você descobre, quer que isso acabe. Não dá para aceitar que isso ainda aconteça na geração de nossos filhos e netos”.

entrevista com Germano Woehl Jr, do instituto Rã-Bugio

A Nossa Reporter Pintada entrevista o catarinense Germano Woehl Junior, doutor em física pela UNICAMP, pesquisador titular do Instituto de Estudos Avançados, em São José dos Campos (SP), que como resultado do seu antigo esforço em defesa do planeta em seu meio afim foi responsável pela criação de uma ONG ambientalista fantástica em 2003, o Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, entidade sem fins lucrativos, sediada em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, que coleciona vitórias incríveis na conservação da natureza e planta lindas sementes nos corações dos cidadãos do futuro através do trabalho com crianças e jovens. Fala da pioneira esperiência com RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural).

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Como o Instituto Rã-bugio nasceu?

O esforço para defender a natureza teve inicio na minha infância e culminou com a criação de uma ONG ambientalista, no dia 05/04/2003, o Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, entidade sem fins lucrativos, sediada em Jaraguá do Sul, SC, que foi a institucionalização do nosso trabalho voluntário de educação ambiental nas escolas realizado com mais intensidade a partir de 1998. A criação da ONG foi uma consequência do crescimento deste trabalho desenvolvido, pois as atividades estavam se intensificando, a escala aumentando e havia limitações bem como riscos de não haver continuidade. Essencialmente, este trabalho é desenvolvido em parceria com as escolas da rede pública de ensino médio e fundamental para promover a educação ambiental focada na conscientização das crianças e adolescentes sobre a importância dos serviços ambientais das áreas remanescentes de Mata Atlântica, sobretudo na proteção dos mananciais e da rica biodiversidade. Os anfíbios são uma espécie de bandeira do nosso projeto.

A solução definitiva para preservação ambiental é a educação?

Sim, mas com educação de qualidade. Não há nenhuma dúvida pelas experiências acumuladas ao longo da história da humanidade. Os conhecimentos sobre a nossa biodiversidade o quanto ela está ameaçada fazem com que os estudantes percebam a importância de preservar os remanescentes de nossos ecossistemas, o habitat das espécies e, portanto, a única maneira de garantir sua sobrevivência. Para preservar precisamos de conhecimento que só pode ser adquirido com educação de qualidade. Aí entra também a formação de valores para construirmos uma sociedade com sólidos princípios éticos, que entenda ser justo o direito a vida de outros organismos, ou seja, de que precisamos compartilhar o planeta com todas as formas de vida, deste uma baleia até uma perereca ou uma formiga. A falta de conhecimento (educação) é o pior inimigo da natureza – e da própria humanidade. As pessoas não ateariam fogo em uma área natural se realmente soubessem o que tem ali. Não comprariam um passarinho se soubessem a crueldade envolvida e o impacto provocado na natureza para ele estar ali, preso na gaiola. Muitas vezes são defendidos e aprovados projetos de exploração “sustentável” de algum recurso, como das madeiras nobres da Floresta Amazônica, mas a falta de conhecimento impede perceber os graves erros que se comete. E a sociedade acaba aceitando por falta de conhecimentos (básicos) sobre a dinâmica de um ecossistema altamente complexo como é o caso de floresta tropical (Mata Atlântica ou Floresta Amazônia) e a fragilidade do equilíbrio.

O Instituto Rã-Bugio tem diversas atividades com a infância e juventude, não é?

Sim, trabalhamos somente com este grupo. A juventude é contemplada também com benefícios sociais. Captamos recursos de empresas principalmente, através de patrocínios, para oferecer oportunidade de trabalho com estágios remunerados para dezenas de jovens, além de oportunidade de emprego e também cursos para enriquecer a formação de jovens professores. Já as crianças e adolescentes são beneficiadas pelos ensinamentos que recebem nas trilhas interpretativas da Mata Atlântica. Estas atividades práticas contribuem para melhorar o aprendizado em todas as áreas do conhecimento e estimulam o interesse pela ciência, além de formar valores éticos. Foram mais de 30 mil estudantes atendidos nas atividades práticas ao ar livre, nas trilhas interpretativas e mais de 1000 professores atendidos em cursos de capacitação para promoverem a educação ambiental de qualidade, que realmente provoque uma mudança de atitude na sociedade em relação à conservação da natureza no Brasil. Tudo isso tem sido possível graças ao apoio de empresas e fundações como a Johnson & Johnson (parceira mais recente), Petrobras, através da seleção pública de projetos do Programa Petrobras Ambiental 2006, BOVESPA (Bolsa de Valores de São Paulo, através da Bolsa de Valores Sociais e Ambientais (BVS&A), Instituto HSBC Solidariedade, que fez doação por intermédio do Portal Social da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho (grupo RBS-TV), Fundação AVINA, FEPEMA (Fundo Estadual de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina), Fundação O Boticário e Prefeitura de Jaraguá do Sul.

Em 2007 você e sua esposa, Elza, localizaram em SC o "sapo-pingo-de-ouro" (Brachycephalidae), que tinham ocorrência conhecida somente na Mata Atlântica do Espírito Santo até o Paraná. Naquela época ele foi encontrado em uma pequena área preservada da Mata Atlântica. Hoje, o seu território permanece igualmente ameaçado?

Eu diria que está mais ameaçado ainda. O entorno da área já sofreu dois incêndios de grandes proporções depois da descoberta. A boa noticia é que em breve área deverá ser transforma em RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) pelos proprietários. Mas se os vizinhos continuarem a provocar incêndios criminosos, às ameaças continuarão. Uma ameaça futura que é difícil de enfrentar seriam as mudanças climáticas, que podem não produzir mais as freqüentes neblinas intensas que se formam no topo das montanhas da Serra do Mar e deixam o ambiente umedecido, habitat para o qual o sapinho está adaptado. Se acabar a formação de neblina no topo destas montanhas, o minúsculo sapo-pingo-de-ouro não sobreviverá. Ele praticamente vive “no céu”, no meio de uma nuvem que recobre com freqüência o topo das montanhas. Ou seja, ele depende daquela umidade trazida pela neblina. Poderá ser uma das primeiras vítimas brasileiras do aquecimento global. As nascentes que surgem pela condensação desta neblina também ficarão comprometidas e cidades como Joinville, que dependem desta água, serão afetadas.

Muitas vozes do ambientalismo dizem que as RPPNs (Reserva Particular do Patrimônio Natural) são a saída mais eficaz e imediata hoje para a preservação biodiversidade em terras brasileiras. É isso mesmo?

È uma boa alternativa para conservar áreas importantes da natureza, já que são de proteção integral. Algumas RPPNs são exemplos de gestão em unidades de conservação da natureza. É um processo de criar unidades de conservação bem mais fácil, muito ágil e tranquilo que não gera conflitos, já que a iniciativa parte do dono do terreno. A transformação em RPPN é perpétua, fica gravada na matrícula do imóvel e não há como voltar atrás. Nunca mais os herdeiros podem desmatar a área. Eu tenho um pouco de receio com a perda da qualidade com este processo de estadualização, onde a falta de funcionários qualificados nos órgãos estaduais e outros problemas podem ocasionar falhas no processo e trazer prejuízos para a boa imagem das RPPNs. Eu preferia que o processo continuasse sendo feito somente na esfera federal por mais alguns anos e só então passasse para os estados, já que a demanda por criação de RPPNs ainda não é alta.

Deveria haver mais incentivo para indústrias e empresas privadas em geral contribuirem para trabalhos como o do Instituto Rã-Bugio?

Temos que ter em mente que só a sociedade brasileira pode salvar a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica, bem como outros ambientes naturais tão importantes, como o Cerrado, Pantanal e tantos outros. Parece paradoxal precisar da ajuda do poder econômico para salvar a natureza. Mas não é. Muitas empresas são de alta tecnologia e trabalham estritamente dentro das regras que a sociedade exige, obedecendo as leis. Questionar a existências de empresas honestas, que operam dentro da lei, é questionar toda a sociedade humana nos últimos 12 mil anos que optou por este caminho. A realidade é que não temos como fazer um trabalho sério de educação ambiental para ensinar nossas crianças sobre a importância de preservamos pelo menos um pedacinho da Mata Atlântica para a sobrevivência dos animais se não tivermos dinheiro. Para cumprimos nossa missão precisamos ter funcionários, contratar estagiários, investir em treinamento, nos deslocarmos, pagar fretamento de ônibus para os estudantes etc. Embora muitas pessoas físicas façam doações o dinheiro não é suficiente e precisamos do patrocínio das empresas, que podem contribuir com quantias mais significativas. As empresas responsáveis, comprometidas com a ética, não fazem tanta questão assim de incentivos fiscais para doarem dinheiro para causas nobres. As empresas têm condições de avaliar se vale a pena investir em determinado projeto. O ganho de imagem quando elas investem em projetos sérios que dão bons resultados é mais importante para seus negócios do que qualquer tipo de incentivo fiscal.

Como pessoas e empresas podem contribuir para a continuidade e desenvolvimento dos trabalhos do Rã-Bugio?

È muito fácil. Basta entrar no site http://www.ra-bugio.org.br/ e clicar no tópico “Como nos Ajudar”. As pessoas físicas que doarem no mínimo R$ 30,00 recebem uma camiseta de brinde. As empresas podem patrocinar projetos na comunidade onde têm suas plantas industriais. O Instituto Rã-bugio atua em qualquer cidade da região sul e sudeste do Brasil. Podemos desenvolver atividades de curta duração, de um dia a uma semana, bem como de longa duração, superior a um ano. Estamos, por exemplo, atuando nas escolas públicas de São José dos Campos e Jacareí (SP) há mais de um ano com o patrocínio conquistado da empresa Johnson & Johnson. Nossa prestação de contas é transparente, está publicada na internet, e foi analisada e aprovada por meio de uma auditoria externa.

Conheça mais desse lindo trabalho:

Instituto Rã-Bugio

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